sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Em discurso, Correa acusa ala da polícia de "sequestrar" presidente e "atacar cidadãos"

Em discurso na sacada do Palácio de Carondelet após ser resgatado do hospital em que se refugiava desde cedo, o presidente do Equador, Rafael Correa, acusou os policiais equatorianos rebelados de sequer terem lido a lei contra a qual estavam protestando, e de terem sido manipulados por membros da oposição para "sequestrar seu comandante e atacar a seus cidadãos".
As intensas manifestações desta quinta no país foram motivadas por uma proposta do governo que reduz benefícios salariais das forças de segurança e que está em votação na Assembleia Nacional. Em reação ao amplo protesto de policiais e de parte dos militares, o Equador decretou estado de exceção por uma semana em todo o território nacional e delegou o policiamento e a segurança interna e externa do país às Forças Armadas.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/807598-em-discurso-correa-acusa-ala-da-policia-de-sequestrar-presidente-e-atacar-cidadaos.shtml

Estado de exceção (AO 1945: excepção) é uma situação oposta ao Estado de direito, decretada pelas autoridades em situações de emergência nacional, como agressão efetiva por forças estrangeiras, grave ameaça à ordem constitucional democrática ou calamidade pública. Caracteriza-se pela suspensão temporária de direitos e garantias constitucionais, que proporcionam a necessária eficiência na tomada de decisões para casos de proteção do Estado, já que a rapidez no processo de decidir as medidas a serem tomadas é essencial em situações emergenciais e, nesse sentido, nos regimes de governo democráticos - nos quais o poder é dividido e as decisões dependem da aprovação de uma pluralidade de agentes - a agilidade decisória fica comprometida.
O Estado de Exceção nada mais é do que uma situação temporária de restrição de direitos e concentração de poderes que, durante sua vigência, aproxima um Estado sob regime democrático do totalitarismo.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_de_exce%C3%A7%C3%A3o

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