AS LEIS DE SOLON

Eleito arconte em -594, fez importantes reformas e é, por isso, considerado um dos mais importantes legisladores da democracia ateniense. Instituiu a solidariedade entre as classes sociais e o tratamento justo para cada cidadão; especialmente famosa é a disposição legal que aboliu a escravidão por dívidas. Fez longas viagens após a promulgação de suas leis e consta que, pouco antes de morrer, tentou se opor à tirania de Psístrato. O famoso encontro que manteve com o rei Creso da Lídia, durante uma de suas viagens, relatado por Heródoto (Hdt. 1.29), é inteiramente fictício.

Além de um dos fundadores da democracia ateniense, Sólon foi também o primeiro poeta da Ática. As elegias e versos iâmbicos e trocaicos em que apresenta suas realizações políticas refletem grandes ideais patrióticos, filosóficos e morais.

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A Lei das XII Tábuas foi um importante documento não apenas da História de Roma, mas para toda a posteridade. Foi o primeiro documento legal escrito do Direito Romano, pedra angular onde se basearam praticamente todos os corpos jurídicos do Ocidente.

• Tábuas I e II: Organização e procedimento judicial;
• Tábua III - Normas contra os inadimplentes;
• Tábua IV - Pátrio poder;
• Tábua V - Sucessões e tutela;
• Tábua VI - Propriedade;
• Tábua VII - Servidões;
• Tábua VIII - Dos delitos;
• Tábua IX - Direito público;
• Tábua X - Direito sagrado;
• Tábuas XI e XII - Complementares.